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20/02/2013

A ADNF submeteu candidatura ao Programa Aprendizagem ao Longo da Vida 2007-2013, nomeadamente ao Programa Leonardo da Vinci.

Descrição

Destina-se a promover os intercâmbios, a cooperação e a mobilidade entre os sistemas de ensino e formação na Comunidade, a fim de que estes passem a constituir uma referência mundial de qualidade. 

Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 2007-2013

Os programas comunitários de educação e formação proporcionam à União Europeia (UE) uma ligação directa com um número significativo dos seus cidadãos.

O Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida tem como objectivo geral contribuir para o desenvolvimento da Comunidade enquanto sociedade do conhecimento avançada, em conformidade com os objectivos da estratégia de Lisboa.

Apoiado e completado pela acção dos Estados-Membros, destina-se a promover os intercâmbios, a cooperação e a mobilidade entre os sistemas de ensino e formação na Comunidade, a fim de que estes passem a constituir uma referência mundial de qualidade.

Assim, o Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 2007-2013 inclui a totalidade dos programas europeus no domínio da aprendizagem ao longo da vida. Assim, apoia-se nos programas precedentes do período 2000-2006: Socrates, Leonardo da Vinci, eLearning e a Acção Jean Monnet.

Um programa único de apoio comunitário no domínio da educação e da formação proporciona uma maior racionalidade, coerência e eficácia. Desse modo, favorece-se uma maior interacção entre os diferentes domínios, uma visibilidade acrescentada, nomeadamente no que diz respeito à capacidade de fazer face à evolução no domínio e a uma melhor cooperação.

Por conseguinte, contribui também para a realização dos objectivos da Estratégia de Lisboa, incluindo a sua dimensão ambiental, bem como do Espaço Europeu do Ensino Superior (o Processo de Bolonha), em particular para o objectivo de que a educação e a formação passem a constituir uma referência mundial de qualidade até 2010 e de colocar a ênfase na aprendizagem de línguas estrangeiras de acordo com as conclusões do Conselho Europeu de Barcelona de 2002.

Inscreve-se igualmente no quadro dos objectivos concretos futuros dos sistemas de educação, do programa de trabalho Educação e Formação 2010, do plano de acção para as competências e a mobilidade e do plano de acção destinado a promover a aprendizagem das línguas e a diversidade linguística.

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Objectivos do Programa

O objectivo do programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida 2007-2013 é

  • desenvolver e promover os intercâmbios, a cooperação e a mobilidade, a fim de que os sistemas de ensino e formação passem a constituir uma referência mundial de qualidade, em conformidade com a estratégia de Lisboa.

Desse modo, o programa contribui para o desenvolvimento da Comunidade enquanto sociedade do conhecimento avançada, caracterizada por um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos e uma maior coesão social.

Para concretizar este objectivo geral, o programa tem objectivos específicos relativos ao ensino e à formação ao longo da vida na União Europeia (UE), nomeadamente:

  • Contribuir para o desenvolvimento de uma educação e formação de qualidade, bem como para a promoção de elevados níveis de desempenho, da inovação e de uma dimensão europeia nos sistemas e práticas existentes.

  • Apoiar a criação de um espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida.
    Contribuir para melhorar a qualidade das possibilidades de aprendizagem, tornando-as mais atractivas e acessíveis.

  • Reforçar o contributo da aprendizagem para a coesão social, a cidadania activa, o diálogo intercultural, a igualdade entre homens e mulheres e a realização pessoal.
    Contribuir para a promoção da criatividade, da competitividade e da empregabilidade, bem como para o reforço do desenvolvimento do espírito empresarial.

  • Contribuir para aumentar a participação de pessoas de todas as idades, incluindo as pessoas com necessidades especiais e os grupos desfavorecidos.
    Promover a aprendizagem de línguas e a diversidade linguística.

  • Apoiar o desenvolvimento dos meios facultados pelas tecnologias da informação e comunicação (TIC).

  • Reforçar o seu papel na criação de um sentido de cidadania europeia, baseada no respeito dos valores europeus, bem como na tolerância e no respeito pelos outros povos e culturas.

  • Promover a cooperação em matéria de garantia de qualidade em todos os sectores da educação e da formação. 

  • Incentivar a melhor utilização possível dos resultados e dos produtos e processos inovadores, bem como assegurar o intercâmbio de boas práticas.            

 

O programa Leonardo da Vinci diz respeito à educação e à formação profissional, com excepção do ensino superior.

  • A mobilidade, incluindo a respectiva preparação.

  • As parcerias centradas em temas de interesse comum.

  • Os projectos multilaterais, particularmente os que visem melhorar os sistemas de formação, centrando-se na transferência e desenvolvimento de inovação e boas práticas, a fim de adaptar as necessidades nacionais.

  • As redes temáticas de peritos e organizações dedicadas a questões específicas relacionadas com a educação e a formação profissionais.
    As medidas de acompanhamento.

Os seus objectivos específicos são:

  • Apoiar os participantes em acções de formação onde adquiram e utilizem conhecimentos, competências e qualificações por forma a facilitar o seu desenvolvimento pessoal, a sua empregabilidade e a sua participação no mercado de trabalho europeu.

  • Melhorar a qualidade e a inovação.

  • Aumentar o atractivo da educação e da formação profissionais, bem como a mobilidade.

Assim, o programa tem objectivos operacionais destinados a desenvolver e reforçar:

  • A mobilidade (incluindo a respectiva qualidade) neste domínio e no da formação contínua, de modo a aumentar o número de estágios em empresas para, pelo menos, 80 000 por ano até ao final do programa.

  • Em termos quantitativos, a cooperação (incluindo a respectiva qualidade) entre os diferentes intervenientes.

  • As práticas inovadoras e a sua transferência entre países.

  • A transparência e o reconhecimento das qualificações e competências, incluindo as adquiridas através da aprendizagem não formal e informal.

  • A aprendizagem de línguas estrangeiras.

  • Os conteúdos, serviços, pedagogias e práticas inovadores, baseados nas TIC.

O programa Leonardo da Vinci pode apoiar as seguintes acções: 

  • A mobilidade, incluindo a respectiva preparação.

  • As parcerias centradas em temas de interesse comum.

  • Os projectos multilaterais, particularmente os que visem melhorar os sistemas de formação, centrando-se na transferência e desenvolvimento de inovação e boas práticas, a fim de adaptar as necessidades nacionais.

As redes temáticas de peritos e organizações dedicadas a questões específicas relacionadas com a educação e a formação profissionais.
As medidas de acompanhamento.